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Mestrado em Psicogerontologia

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O primeiro Mestrado Profissional do Brasil na área da Psicologia/Envelhecimento

 

 

 

 

Diário Oficial

Recomendado pela Capes

Portaria do Ministério da Educação

1.211 de 18/12/2013

Publicado no D.O.U. de 19/12/2013

 

      

INSTITUTO EDUCATIE HOOG DE ENSINO E PESQUISA LTDA

Regulamento do Programa de pós-graduação stricto sensu

Mestrado Profissional em Psicogerontologia

 

 

 

TÍTULO I

 

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

 

A Diretoria Acadêmica do Instituto Educatie, após ouvido o Conselho de Ensino e Pesquisa - CONSEPE, no uso das suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Psicogerontologia, reger-se-á pelas normas do Estatuto e Regimento Geral do Instituto Educatie, por este regulamento e por legislação específica vigente.

 

CAPÍTULO I

Dos Objetivos e Títulos

 

Art. 2º - A Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Educatie, visa à qualificação de pesquisadores, docentes e profissionais.

 

Art. 3º - O Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Psicogerontologia conduz ao título de Mestre em Psicogerontologia.

 

TÍTULO II

 

DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ACADÊMICA

 

CAPÍTULO I

Da Diretoria e Coordenação de curso

 

Art. 4º - As atividades do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Psicogerontologia, serão supervisionadas pelas Diretorias Acadêmica e de Pós-Graduação, e pelo seu Coordenador.

 

Art. 5º - A Coordenação do Programa designará um Colegiado de Curso, com aprovação das Diretorias de Pós-Graduação e Acadêmica.

 

Art. 6º - As competências da Diretoria Acadêmica, da Diretoria de Pós-Graduação e Coordenação de Curso estão previstas nos Artigos 17, 19 e 22 do Estatuto e Regimento Geral do Instituto Educatie.

 

 

 

CAPÍTULO II

Do Colegiado de Curso

 

Art. 7º - O Colegiado de Curso é formado pelo Coordenador, por três docentes permanentes do curso, e um mestrando eleito pelos seus colegas.

 

Art. 8º - As competências do Colegiado de Curso estão previstas no artigo 14 do Estatuto e Regimento Geral do INSTITUTO EDUCATIE.

 

 

TÍTULO III

 

DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

 

 

CAPÍTULO I

Da Estrutura Curricular

 

Art. 9º - O Corpo Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Psicogerontologia é composto por todos os alunos admitidos pelo processo de seleção e regularmente matriculados.

 

Art. 10º - Cabe aos alunos:

I. Cumprir os créditos exigidos: 55 (cinquenta e cinco) créditos no total, correspondentes a 825 horas, assim distribuídos:

  • 15 (quinze) créditos em disciplinas: sendo 09 (nove) créditos em disciplinas obrigatórias e 06 (seis) créditos em disciplinas eletivas; equivalentes a 225 horas;

  • 15 (quinze) créditos: sendo 4 (quatro) créditos em 2 (dois) simpósios, 4 (quatro) créditos em 2 (dois) seminários de pesquisa e 7 (sete) créditos em atividades programadas; equivalentes a 225 horas;

  • 25 (vinte e cinco) créditos referentes ao desenvolvimento da pesquisa e elaboração do trabalho final ou da dissertação, equivalentes a 375 horas.

II. ter suficiência em uma língua inglesa

  • para alunos estrangeiros será exigida prova de proficiência em Língua Portuguesa;

  • a realização da prova deverá ocorrer antes da qualificação.

 

III. ter projeto ou trabalho final aprovado;

 

IV. realizar tarefas decorrentes de orientação para o desenvolvimento de sua pesquisa;

 

V. redigir e defender o relatório para o exame de qualificação e o trabalho final, nos prazos estipulados por este Regulamento.

 

Art. 11º - Os alunos com mestrado ou doutorado obtido em cursos regularmente reconhecidos poderão ter aproveitados créditos cumpridos a critério do Colegiado de Curso, ouvido o Orientador. 

 

Art. 12º - Os créditos em disciplinas poderão ser cumpridos na proporção de até 1/3 (um terço) em outros programas de pós-graduação Stricto Sensu regularmente credenciados, desde que o orientador justifique devidamente a necessidade dessas disciplinas para o projeto ou a formação de seus alunos exceto em disciplinas obrigatórias.

 

Art. 13º - O Programa de Mestrado Profissional em Psicogerontologia terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses.

 

Parágrafo único - Por solicitação justificada do orientador, o prazo para a entrega do trabalho final poderá ser adiantado ou prorrogado por até 6 (seis) meses aquém ou além da duração prevista neste Regulamento.

 

CAPÍTULO II

Da Programação Periódica do Curso

 

Art. 14º - A programação periódica do curso deverá especificar as disciplinas e as demais atividades acadêmicas, com o respectivo número de créditos, cargas horárias e ementas.

 

Art. 15º - O Calendário Escolar do Instituto Educatie, aprovado pela Diretoria de Pós-Graduação, estabelecerá as datas do período letivo e dos demais eventos acadêmicos.

 

CAPÍTULO III

Do Sistema de Créditos

 

 

Art. 16º - A integralização dos estudos será expressa em unidades de créditos apuradas pela frequência e avaliação do desempenho escolar, na forma prevista neste regulamento.

 

Art. 17º - Cada unidade de crédito corresponde a 15 (quinze) horas.

 

                                   

CAPÍTULO IV

Do Corpo Docente

 

Art. 18º - O corpo docente do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Psicogerontologia será constituído por professores, com titulação acadêmica de doutor, ou de mestre com reconhecida competência na área de Gerontologia, vinculados ao INSTITUTO EDUCATIE, a outras Instituições de Ensino Superior ou de pesquisa ou sem vínculo formal, no caso de professor visitante.

 

§ 1º Poderão participar do curso Orientadores não vinculados ao Instituto Educatie, desde que não ultrapassem a proporção de 25% (vinte e cinco) do corpo docente.

 

§ 2º Poderão participar do corpo docente, na qualidade de Professor Colaborador ou Professor Visitante especialistas de reconhecido valor não portadores dos títulos de mestre ou doutor, após manifestação favorável do Colegiado do Curso do INSTITUTO EDUCATIE.

 

§ 3º O credenciamento de docentes pelas Diretorias e pelo Colegiado de Curso será expresso por parecer circunstanciado sobre o Currículo Lattes do candidato e as suas propostas de disciplina e de pesquisa. O candidato deverá apresentar experiência acadêmica e científica, apurada por diferentes itens, tais como:

 

I. orientação de dissertações de mestrado ou teses de doutorado;

 

II. orientação de trabalhos de iniciação científica, conclusão de curso, monografias, especialização e pós-graduação, além de estágios;

 

III. participação em bancas avaliadoras de mestrados e doutorados;

 

IV. participação e organização de eventos acadêmicos e científicos;

 

V. participação em comissões editoriais;

 

VI. publicações e apresentação de trabalhos em eventos científicos;

 

VII. projetos de pesquisa financiados;

 

VIII. trabalhos de extensão e consultorias realizadas;

 

IX. disciplinas de pós-graduação já ministradas;

 

X. atividades de coordenação de grupos de pesquisa.

 

§ 4º A experiência acadêmica será comprovada pela apresentação de documentos pertinentes a pelo menos metade dos itens arrolados no parágrafo anterior.

 

Art. 19º - O credenciamento como professor permanente será revisto periodicamente e mantido desde que o docente comprove atividades de orientação, de docência e de produção intelectual ou prática no relatório anual apresentado ao Colegiado de Curso, nos termos previstos pelo Artigo 18 e nas exigências seguintes:

 

I. ter ministrado disciplina(s)  no curso;

 

II. ter publicado livro ou artigos em revistas de reconhecido mérito acadêmico;

 

III. ter apresentado trabalho em congresso, simpósio ou demais reuniões científicas;

 

IV. ter levado à defesa seus orientandos, a partir do segundo ano de vigência do curso.

 

Parágrafo único – O não cumprimento dos termos previstos no caput deste artigo caracterizará participação no corpo docente como professor colaborador.

 

 

CAPÍTULO V

Do Corpo Discente

 

Art. 20 - O corpo discente do Programa será formado por todos os alunos aprovados nos exames de seleção e regularmente matriculados.

 

Art. 21 - Poderão ser admitidos alunos especiais em disciplinas isoladas, de acordo com as disponibilidades de vagas existentes.

 

 

TÍTULO IV

 

DO REGIME ESCOLAR

 

CAPÍTULO I

Da Seleção

 

Art. 22 - O ingresso no Programa de Mestrado Profissional em Psicogerontologia será feito por meio de processo de seleção de candidatos graduados em cursos superiores, de acordo com a legislação em vigor, em local e calendário divulgados pelo INSTITUTO EDUCATIE.

 

 

Art. 23º - O candidato, cuja inscrição tenha sido homologada pela Comissão de Seleção, será submetido ao seguinte processo:

 

I. prova escrita sobre tema pertinente à área de concentração do curso;

 

II. prova de suficiência em uma língua inglesa;

 

III. entrevista versando sobre o curriculum vitae e a carta de motivação do candidato.

 

§ 1º A prova escrita, a critério da Comissão de Seleção, poderá ser eliminatória.

 

§ 2º A prova de suficiência em língua inglesa poderá ser substituída por certificados fornecidos por instituições reconhecidas pelo Programa ou por atestados de aprovação concedidos por cursos de pós-graduação regularmente reconhecidos, a partir de análise e aprovação do Colegiado do Curso.

 

§ 3º Os candidatos reprovados na prova de suficiência em língua estrangeira, quando selecionados para o curso, poderão repetir a prova no prazo de um ano contado a partir da data da matrícula.

 

§ 4º A entrevista será realizada por comissões examinadoras formadas por professores do Programa.

 

Art. 24º - Do resultado do exame de seleção não cabe recurso acadêmico.

 

 

CAPÍTULO II

Da Matrícula e Inscrição

 

Art. 25º - Para ser matriculado, o candidato selecionado ou transferido de outro curso stricto sensu credenciado deverá, no prazo fixado pelo calendário, entregar à Secretaria os seguintes documentos:

 

I. requerimento de matrícula;

 

II. histórico escolar do Curso de Mestrado ou de Graduação;

 

III. currículo Lattes;

 

IV. comprovante do pagamento da taxa de matrícula.

 

§ 1º Os candidatos reprovados na prova de suficiência em língua estrangeira poderão ser matriculados condicionalmente à aprovação ou entrega de certificado de proficiência na mesma língua, dentro do prazo de um ano contado a partir da data da matrícula.

 

§ 2º Dos alunos estrangeiros será exigida proficiência em língua portuguesa.

 

§ 3º O ingresso por transferência só poderá ser efetivado mediante aprovação do Colegiado de Curso, considerando-se a compatibilidade das disciplinas, o aproveitamento do aluno, o prazo disponível para a conclusão do curso e a adequação entre o projeto do candidato e os interesses de pesquisa do Programa.

 

Art. 26º - Poderá ser concedida matrícula a alunos especiais em disciplinas isoladas; no caso de alunos selecionados posteriormente para o curso, os créditos atinentes a essas disciplinas poderão ser aproveitados, mediante aprovação do Colegiado, ouvidos os orientadores.

 

Art. 27º Em caráter de extrema excepcionalidade, o aluno poderá requerer trancamento de matrícula por até seis meses, sendo esse período computado para a integralização de seus estudos, cabendo ao Colegiado de Curso, ouvido o orientador, decidir pelo acatamento ou não do pedido.

 

Art. 28º - Será desligado do curso o aluno que:

 

I. reprovar duas vezes no exame de qualificação;

II. ser reprovado em duas ou mais disciplinas;

III. ultrapassar os prazos previstos neste Regulamento.

 

Art. 29º - Os alunos que optarem por não frequentar uma disciplina, não terão seus nomes retirados do quadro discente do curso, estando cientes que o tempo de interrupção não será descontado da duração do curso.

Parágrafo único: Mediante requerimento devidamente instruído, os alunos citados no caput deste artigo poderão ser reintegrados, após ouvidos o orientador e o conselho, mas sem que o tempo de interrupção possa ser descontado da duração do curso.

 

 

CAPÍTULO III

Do Professor-orientador

 

 

Art. 30º - Compete ao professor-orientador:

 

I. elaborar, de comum acordo com seus orientandos, os planos de atividades destes e manifestar-se sobre alterações supervenientes;

II. acompanhar o desempenho de seus alunos, orientando-os em todas as questões referentes ao bom desenvolvimento de seus trabalhos, no sentido de garantir a inclusão de indicadores de qualidade à produção técnico-científica do curso, bem como das atividades de inserção social realizadas sob sua responsabilidade

III. orientar seus alunos a participarem das Atividades Programadas, de acordo com as especificidades de seus trabalhos e as suas necessidades de formação;

IV. estar à disposição de seus orientandos em horários previamente estabelecidos;

V. providenciar, junto ao Colegiado de Curso, a designação de um co-orientador, quando a natureza da pesquisa assim o aconselhar;

VI. solicitar ao Colegiado de Curso as providências necessárias para a realização do Exame Geral de Qualificação e para a Defesa da Dissertação/Trabalho Final, sugerindo nomes de especialistas para a composição de comissões examinadoras ou de bancas;

VII. presidir, na qualidade de membro nato, as comissões e bancas examinadoras dos trabalhos finais de seus orientandos;

VIII. disponibilizar-se para Orientação Colegiada;

IX. participar de comissões necessárias ao bom andamento do curso;

X. participar das atividades gerais do curso e desempenhar as atribuições que lhe forem designadas pelo Colegiado de Curso;

XI. apresentar relatório anual de suas atividades ao Colegiado de Curso, no prazo estipulado.

 

§ 1º O orientador não precisará necessariamente ser professor permanente do curso.

 

 

Art. 31º - Compete ao co-orientador:

 

I. auxiliar as atribuições destinadas ao orientador, suplementando a orientação especialmente quanto ao pólo técnico da pesquisa;

 

II. colaborar na elaboração do plano de atividades e do projeto de pesquisa do aluno;

 

III. colaborar no desenvolvimento de partes específicas do projeto de pesquisa, a critério do orientador.

 

§ 1º O co-orientador não precisará necessariamente ser professor permanente do curso.

 

§ 2º O co-orientador somente participará de comissões examinadoras ou de bancas no impedimento do orientador.

 

Art.32º - O Colegiado de Curso poderá atender a solicitações de mudança de orientador, desde que sejam suficientemente justificadas.

 

Art. 33º - O Colegiado de Curso poderá permitir a mudança do tema da dissertação/trabalho final, por meio da apresentação de novo projeto que inclua indicadores de qualidade e possa ser desenvolvido no prazo regulamentar.

 

 

 

CAPÍTULO IV

Da Frequência e Avaliação do Aproveitamento Escolar

 

Art. 34º - A frequência às atividades do Programa é obrigatória e não poderá ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária destinada a cada disciplina ou atividade.

 

Art. 35º - A frequência, na forma do artigo anterior, assegurará ao aluno os créditos correspondentes ao seu desempenho escolar, considerados como pesos o número de créditos das disciplinas e a seguinte tabela de equivalência:

Conceito A = Excelente = 10,0

Conceito B = Bom = 8 a 9,9

Conceito C = Regular = 6 a 7,9

Conceito D = Reprovado = menor que 6

Conceito I = Incompleto

§ 1º A avaliação final de cada disciplina será expressa pelos conceitos da tabela acima, considerando para aprovação o “C” como conceito mínimo.

 

§ 2º O conceito “I” indica situação provisória de aluno que, tendo deixado, por motivos justos, de completar uma parcela dos trabalhos exigidos, fará jus ao conceito definitivo e aos créditos respectivos uma vez completada a tarefa, em prazo estipulado pelo professor responsável pela disciplina ou atividade.

Parágrafo Único - Considerar-se-á para aprovação de cada disciplina o conceito mínimo C.

Art. 36º - Toda publicação decorrente da pesquisa realizada durante o curso de pós-graduação deverá ser em co-autoria com o orientador e/ou co-orientador desde que haja anuência dos mesmos.

 

CAPÍTULO V

Do Exame de Qualificação

 

Art. 37º - São requisitos para realização do Exame de Qualificação:

 

I. aprovação nas três disciplinas obrigatórias e uma disciplina eletiva, além da apresentação do Projeto em um Seminário: Debate de Pesquisas em andamento e participação em um Simpósio;

 

II. ter sido aprovado no exame de suficiência em Língua Inglesa;

 

III. depositar o Projeto de Pesquisa, em três vias, na Secretaria, acompanhado de um ofício de encaminhamento subscrito pelo professor orientador;

 

IV. no caso de pesquisas com seres humanos, apresentar parecer favorável de um Comitê de Ética em Pesquisa;

 

Parágrafo Único - Casos excepcionais serão analisados pelo Colegiado de Curso.

 

Art 38º - A Comissão Examinadora será composta por doutores ou mestres, com formação compatível à área em que se insere a pesquisa do aluno.

 

Art 39º - O exame de qualificação será realizado por dois pareceristas ad hoc, sendo um deles docente do Programa e um externo ao Programa.

 

§1º O parecerista ad hoc deverá analisar o material recebido e redigir parecer seguindo o Formulário de Análise que receberá junto ao trabalho;

 

§2º Cada parecerista terá o prazo máximo 30 dias, contados a partir do recebimento do material, para realizar sua avaliação;

 

§3º A avaliação final dos parecerista será expressa por meio das alternativas: Aprovado sem restrições; Aprovado com pequenas alterações (sem obrigatoriedade de reapresentação); Aprovado com alterações (com obrigatoriedade de reapresentação) ou Reprovado;

 

§4º Será considerado aprovado o aluno que tiver indicação favorável dos dois pareceristas ad hoc;

 

§5º Cabe ao orientador a decisão de acatar as sugestões apresentadas pelos pareceristas ad hoc e a responsabilidade pela preparação do trabalho final a ser encaminhado para defesa.

 

CAPÍTULO VI

Da Defesa

 

Art. 40º - São considerados trabalhos finais do curso a Dissertação, Artigo Científico ou trabalhos congêneres (desde que sejam aprovados pelo Colegiado), desenvolvidos sob responsabilidade de um Professor Orientador.

 

§ 1º Os artigos ou trabalhos congêneres devem obedecer à versão final do projeto de qualificação apresentado pelo aluno e estar inscritos nas preocupações fundamentais de investigação expressas nas linhas de pesquisa e área de concentração do Programa.

 

§ 2º Os artigos serão considerados aprovados, se submetidos e aceitos para publicação por um Periódico Científico com classificação no Qualis - CAPES nível B.

 

§ 3º A Defesa da Dissertação de Mestrado será realizada por uma banca composta pelo Orientador, que a presidirá, um membro examinador interno e um membro examinador externo ao Programa.

 

§ 4º Poderão ser indicados como membros da Banca Examinadora mestres e doutores credenciados e aprovados pelo Colegiado de Curso.

 

§ 5º Ao mestrando serão destinados 20 (vinte) minutos para apresentação de seu Trabalho Final, podendo fazer uso de 10 (dez) minutos adicionais para concluir sua apresentação oral.

 

§ 6º Na Defesa de Dissertação cada membro da Banca terá o tempo de até 20 (vinte) minutos para arguir o candidato, cabendo a este igual tempo para responder às questões apresentadas.

 

§ 7º No caso de reprovação, a Comissão Examinadora poderá exigir modificações no trabalho, por meio de parecer circunstanciado, concedendo prazo para a realização de novo exame, dentro da duração prevista para o curso.

 

§ 8º Será considerado aprovado o aluno que tiver indicação favorável dos dois examinadores.

 

§ 9º A avaliação final será expressa por meio das alternativas: APROVADO ou REPROVADO.

 

Art. 41º - As defesas serão realizadas em sessões públicas, em local e horário previamente fixados, com registro em ata.

 

                       

TÍTULO V

 

DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE MESTRE

 

Art. 42º - Ao aluno que cumprir as exigências previstas neste Regulamento será conferido o título de Mestre em Psicogerontologia e expedido o diploma, o qual será assinado pela Diretora Acadêmica, Secretária Acadêmica e Diplomado (a).

 

 

TÍTULO VI

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 43º - O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Psicogerontologia funcionará em períodos letivos semestrais, obedecendo ao Calendário Escolar Oficial.

 

Art. 44º - A cada ano o Colegiado de Curso definirá o número de vagas, no limite máximo de 8 (oito) alunos por orientador.

 

Art. 45º - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Psicogerontologia.

 

Art. 46º - Este Regulamento revisado, entra em vigor na data da publicação.

 

 

São Paulo, 31 de janeiro de 2019.

Diretoria Acadêmica

Instituto Educatie de Ensino e Pesquisa

Faculdades Educatie